Política de Privacidade
Este documento descreve como a Malaquita Nove coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de visitantes do sítio e de solicitantes dos programas de trabalho em numismática histórica. O tratamento segue o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser dirigidas para: [email protected]
1. Quem somos
A Malaquita Nove é a controladora dos dados pessoais tratados neste sítio e nos programas de trabalho descritos em solutions.html. Endereço: Rua Padre Roma, 482 – Centro, Florianópolis – SC, 88010-090, Brasil.
2. Dados coletados
Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:
- Formulário de contato no sítio: nome, endereço de e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
- Execução dos programas de acervo: informações sobre as peças do acervo, relatos gravados de membros da família (Programa Familiar) e dados de contato do responsável pelo acervo.
- Cookies e dados de navegação: conforme descrito na Política de Cookies.
Não coletamos dados sensíveis, dados de menores de 18 anos nem dados financeiros além do necessário para faturamento dos programas contratados.
3. Finalidade e base legal do tratamento
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder mensagens e consultas enviadas pelo formulário | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Executar os programas de trabalho contratados | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emissão de notas fiscais e documentação contábil | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Análise de uso do sítio para melhorias | Consentimento (art. 7º, I) |
4. Prazos de retenção
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário à finalidade que motivou a coleta:
- Dados de contato via formulário: até 12 meses após o último contato, salvo contratação.
- Dados de execução dos programas: conforme o contrato; após o encerramento, os registros são devolvidos ao solicitante e removidos dos nossos sistemas em até 30 dias.
- Documentação fiscal: 5 anos, conforme exigência legal.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações: prestadores de serviço de hospedagem e infraestrutura do sítio (processadores de dados vinculados por acordos de confidencialidade), ferramentas de análise de tráfego (quando consentimento for concedido), e obrigações legais ou requisições de autoridades competentes.
6. Cookies
Utilizamos cookies de funcionamento básico (essenciais) e, com seu consentimento, cookies de análise. Detalhes sobre tipos, finalidades e como gerenciar suas preferências estão na nossa Política de Cookies.
7. Segurança dos dados
O sítio opera em servidor com protocolo HTTPS. Os dados pessoais dos programas de acervo são armazenados em dispositivos com criptografia de disco e acesso restrito. Em caso de incidente que resulte em risco a titulares, a Malaquita Nove notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados no prazo legal.
8. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia.
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos.
- Eliminação: pedir a exclusão dos seus dados, exceto quando a retenção for obrigatória por lei.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento para tratamentos baseados nessa base legal.
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse.
- Petição à ANPD: registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato por [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.
9. Links externos
Este sítio pode conter links para páginas externas. A Malaquita Nove não se responsabiliza pelas práticas de privacidade dessas páginas. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada sítio visitado.
10. Público atendido
Os programas da Malaquita Nove são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos a coleta inadvertida de dados de um menor, os dados serão eliminados imediatamente.
11. Atualizações desta política
Esta política pode ser revisada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no sítio com antecedência razoável. A data de última atualização consta no início deste documento.
12. Contato para questões de privacidade
Encarregada de Dados (DPO): Malaquita Nove — [email protected]
Endereço: Rua Padre Roma, 482 – Centro, Florianópolis – SC, 88010-090